A sonegação de imposto ainda é prática comum em algumas academias. Entretanto, a advogada Joana Doin, especializada em advocacia preventiva para academias alerta que essa prática está com os dias contados. O principal motivo para isso é a emissão da nota fiscal eletrônica.

“Todas as transações são facilmente rastreáveis. A nota fiscal eletrônica comunica aos Governos que a empresa está recebendo aquela receita passível de tributação. A sonegação está com os dias contados. Afinal, a Receita Federal está adiantada e conhece nossa vida bem mais do que pensamos”, ressalta a advogada.

As cédulas de dinheiro em papel estão dando lugar ao uso do dinheiro eletrônico. Com isso, está cada vez mais fácil rastrear toda a movimentação financeira da empresa. Porém, algumas academias ainda praticam a sonegação de imposto.

“A partir do momento que a pessoa quer ser empresária, ela tem que ter a noção dos encargos. Isso tem que fazer parte do planejamento. Faz parte da inteligência do negócio”, diz Doin.

Apesar de presenciar tal prática em algumas academias, a advogada afirma que percebe um movimento que vai contra a sonegação.

“Eu ainda vejo que algumas academias, principalmente as de bairro, emitem nota somente se o cliente pedir. Já as academias de grandes redes e que possuem um fundo de investimento por trás, emitem nota. Entretanto, existe um movimento nos últimos dois anos que tenho percebido a intenção de moralizar a receita x imposto”, afirma.

Penalidades

Toda prestação de serviço deve ser amparada por nota fiscal. Por isso, o proprietário que não emite a nota fiscal está sujeito a sofrer uma série de penalidades.

“Se não emite nota fiscal, está sonegando imposto. Assim, a pessoa está sujeita a penalidades que vão desde receber multas elevadas até fechar a academia. O pior de tudo é responder a um processo perante ao Ministério Público. Assim, o administrador da academia pode até ser preso”, garante Marcelo Paulo Vom Scheidt, contador do escritório Luz & Oliveira.

O valor da multa pode chegar a 200% do imposto que deveria ser pago, como explica Scheidt: “a média é de 15% de recolhimento do imposto incidente sobre o serviço. A multa pode chegar a 200% do imposto que deveria ser pago. Então, não compensa não emitir nota”.

Os contadores responsáveis pela academia e os profissionais autônomos, como o Personal Trainer, também responderão cível e criminalmente pela sonegação de imposto.

“O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) está apertando os contadores. Eles serão cobrados e poderão responder cível e criminal também. Até porque eles são os responsáveis pela idoneidade das transações”, afirma Doin.

Nota fiscal eletrônica: integração com o EVO

O uso da tecnologia auxilia na emissão da nota fiscal eletrônica e evita ter que prestar contas à Justiça. O sistema de gestão EVO possibilita a emissão

automática da nota fiscal eletrônica de serviço. Essa funcionalidade está disponível para o EVO Academia e EVO Studio e permite a emissão automática da nota fiscal, além de gerar um relatório de todas as notas que foram emitidas pela empresa.

O serviço de emissão de nota fiscal eletrônica é realizado em parceria com a Kernel. A integração com o EVO depende de algumas variáveis, como da liberação da prefeitura e ter um número determinado de clientes que utilizam o serviço pela Kernel na mesma cidade.